Clientes
Pessoas físicas com
idade entre 16 e 29 anos, integrantes de unidades familiares enquadradas no MCR
10-2 que, além da apresentação de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida,
atendam a uma ou mais das seguintes condições:
1.
tenham concluído ou estejam
cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância,
que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
2.
tenham concluído ou
estejam cursando o último ano em escolas técnicas agrícolas de nível médio, que
atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
3.
tenham participado
de curso ou estágio de formação profissional que preencham os requisitos
definidos pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA)
ou que tenham orientação e acompanhamento de empresa de
assistência técnica e extensão rural reconhecida pela SAF/MDA e pela
instituição financeira; e
ou que tenham orientação e acompanhamento de empresa de
assistência técnica e extensão rural reconhecida pela SAF/MDA e pela
instituição financeira; e
4.
tenham participado
de cursos de formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – Pronatec ou do Programa Nacional de Educação no Campo – Pronacampo.
Finalidade
Financiamento aos
itens descritos no item 4 da seção 5 do capítulo 10 do Manual de
Crédito Rural,
ou seja, itens diretamente relacionados com a implantação, ampliação ou
modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de
transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento
rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, sendo passível de
financiamento, ainda, a aquisição de equipamentos e de programas de informática
voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais, de acordo com
projetos técnicos específicos(redação do referido item em
11.03.2013; recomenda-se verificar eventuais atualizações).
,
ou seja, itens diretamente relacionados com a implantação, ampliação ou
modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de
transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento
rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, sendo passível de
financiamento, ainda, a aquisição de equipamentos e de programas de informática
voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais, de acordo com
projetos técnicos específicos(redação do referido item em
11.03.2013; recomenda-se verificar eventuais atualizações).
Condições financeiras
Taxa de juros
1% ao ano.
Limite por cliente
Até R$ 15 mil, observado que só pode ser concedido
um financiamento para cada cliente.
O financiamento para mais de um jovem produtor
rural pode ser formalizado no mesmo instrumento de crédito, respeitado o limite
de financiamento por mutuário.
Participação máxima do BNDES
Até 100%.
Prazos
Prazo total até
10 anos, incluídos até 3 anos de carência, que poderá ser ampliada para até 5
anos quando a atividade assistida exigir esse prazo e o projeto técnico
comprovar a sua necessidade.
O projeto necessita de Garantias Aval ou hipoteca,
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