Categoria reivindica melhores condições de trabalho e pede
exoneração de secretário
A quinta-feira, dia 29, foi marcada por manifestações dos fiscais agropecuários federais por todo o país. Apenas os profissionais do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, e do Porto de Paranaguá, no Paraná, não aderiram à paralisação da categoria. Os fiscais pedem melhores condições de trabalho e exigem a imediata exoneração do novo secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo.
Em São Paulo cerca de 50 fiscais promoveram um protesto na
Avenida Paulista e distribuíram folhetos e bananas a quem passava. A ação teve
como objetivo chamar a atenção para as reivindicações da categoria, que reclama
das indicações com teor político para o quadro social do Ministério da
Agricultura.
– Estas indicações de cargo por pessoas que não são da
área... um advogado, hoje, assumir a Secretaria de Defesa Agropecuária, ele não
tem nenhum conhecimento disto. É a secretaria mais importante que nós temos
dentro do Ministério da Agricultura, que responde pelo agronegócio, a segurança
alimentar – pontua Ronaldo Carvalho, secretário geral da delegacia regional de
São Paulo.
Outra reivindicação é a realização de concurso público. O
Brasil tem hoje 3.884 fiscais agropecuários.
– Nós estamos aí com falta de concurso público também.
Trabalhando, cada fiscal fazendo função de dez. Com número de aposentadorias
muito grande, e sem reposição. O que precisa é concurso público, e já,
imediatamente. Nós precisamos de no mínimo 6 mil fiscais para compor nosso
quadro para dar atendimento ao Brasil, em nível nacional e internacional,
porque nós trabalhamos com segurança alimentar – justifica Carvalho.
A alternativa dada pelo governo desagradou a categoria. O
Ministério da Agricultura contratou por R$ 5,5 milhões o Instituto de
Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial (Idecan) para realização
do concurso público. Além de questionar a escolha, os fiscais exigem a criação
de uma escola de formação para fiscais agropecuários.
– Já tem uma portaria nesse sentido, a 376, e foi revogada
pelo secretário executivo, então nós estamos a zero nisto aí. E é importante
nós termos uma escola, porque ali mostra para o fiscal o que ele vai ter na
vida profissional dele, eticamente e moralmente. A pessoa entra lá e sabe como
vai lidar – diz Ronaldo Carvalho.
Desde o dia 16 os fiscais estavam numa paralisação de
ocupação que nesta quinta passou a ser uma greve geral. Na sexta-feira a greve
continua. Os serviços em todo Brasil estão suspensos. Em Mato Grosso a
categoria distribuiu trezentos litros de leite junto com panfletos com as
reivindicações da categoria, num ato para tentar chamar a atenção da sociedade
sobre a importância dos trabalhos feitos pelos fiscais do Ministério da
Agricultura.
– O objetivo nosso com essa doação de leite é de mostrar
para a população que por trás de um leite de qualidade, existe o trabalho de um
fiscal agropecuário, e mostrar também que o motivo do nosso protesto é em
virtude de algumas indicaçõs políticas em cargos extremamente técnicos dentro
do Ministério da Agricultura e os cortes orçamentários por parte do governo
federal – afirma a fiscal Leni Rosa Filho.
Além da entrega de leite, os fiscais federais responsáveis
pela certificação das carnes que saem dos frigoríficos cruzaram os braços. Sem
o selo do SIF, o Serviço de Inspeção Federal, nenhum quilo de carne pode sair
das câmaras frigoríficas para o comércio.
– Até agora o governo não disse nada. Por isso tomamos como
medida paralisar as inspeções de abate – diz Nilo Silva do Nascimento, delegado
nacional do Sindicado dos Fiscais Agropecuários de Mato Grosso.
Se o governo não se pronunciar, os fiscais prometem ir além.
Eles ameaçam paralisar as atividades de inspeção dos abates, o que poderia
paralisar toda a atividade dos frigoríficos. Por dia, 17 mil cabeças deixariam
de ser abatidas no Estado. Para Jovelino Borges, secretário executivo do
Sindicado das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso, os prejuízos que as
empresas terão se não houver certificação da carne podem ser milionários.
Apoio de fiscais estaduais
A Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul
(Afagro) divulgou nota de apoio ao movimento dos fiscais federais, reiterando
que "decidiram não assumir, em hipótese alguma, as atividades dos fiscais
federais agropecuários, pois entendem que há a quebra do Pacto Federativo, dos
princípios básicos da ocupação de cargos públicos através de concurso público,
da eficiência, da legalidade e do cerceamento da liberdade constitucional do
exercício de greve, assegurado a todo trabalhador".