Com
a relação de 110 municípios baianos em situação de emergência por problemas
ocasionados pela estiagem, foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário
Oficial do Estado o decreto nº 15.375, assinado na véspera pelo governador
Jaques Wagner.
Com
estes, a Bahia soma uma lista com 129 municípios (29,5% do total de cidades do
estado) com o estado de emergência
reconhecido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).
Para
receber recursos públicos para abastecimento de água com carro-pipa, Seguro-Safra e Bolsa-estiagem, cada município deve fazer o próprio decreto, que
precisa ser homologado pelo estado e reconhecido pela Secretaria Nacional de
Defesa Civil, de acordo com o superintendente da Sudec, Salvador Brito.
Brito
explica que cada prefeitura deve identificar as necessidades, elaborar projetos
e encaminhar para a Sudec, que fará a distribuição das demandas entre as
secretarias e ministérios responsáveis.
"Em
caso de emergência reconhecida, o município também fica dispensado da
obrigatoriedade de licitação para obras
de perfuração de poços e outros serviços deste tipo", afirmou o gestor,
destacando que outros municípios do estado ainda poderão entrar na lista,
"pois a tendência natural é que esta situação se agrave nos próximos
meses".
Barra
"Em
média, nossos produtores perderam 90% da última safra", afirmou o
secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de Barra, na
região oeste, Geraldo Ferreira.
Ele
disse que, embora o município seja
banhado pelo rios São Francisco e Grande, o quadro só vem se agravando nos
últimos três anos. "As chuvas são irregulares e não suprem a necessidade
de umidade para as lavouras terem resultado satisfatório", destacou.
Barra
está na relação do decreto e, conforme o secretário, a situação mais grave está
nos Baixões, a cerca de 30 km do rio Grande, e nos Brejos, "onde riachos
que eram perenes secaram e áreas viram caatinga".
Segundo
Ferreira, "como também não chove no alto do São Francisco (Minas Gerais),
as ilhas (com terras normalmente úmidas pelas enchente) usadas pelos
ribeirinhos para os cultivos também não deram nada", reclamou.
Os
seguidos anos de seca estão favorecendo um fluxo migratório de moradores do
campo para as cidades, apesar das políticas voltadas para dar assistência e
melhorar a convivência com o clima semiárido, observou o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brumado, Aroldo Meira.
O
município do sudoeste do estado, que também consta na lista do último decreto,
tem 300 comunidades atingidas pela escassez hídrica, o que prejudica cerca de
20 mil pessoas, que já estão sendo assistidas com 23 carros-pipa da Operação
Pipa, a cargo do Exército.
Presidente
da Associação dos Moradores de Malhadinha, zona rural de Ibotirama, Fernando
Santos cobrou mais obras estruturantes para favorecer a convivência com a
estiagem, "de modo que o trabalhador rural tenha condições de manter a
família com dignidade, por meio do próprio trabalho".
Para
ele, medidas como instalação de cisternas, construção de represas e incentivo
para o plantio de palma para alimentar os animais "são ações que melhoram
a vida das pessoas que moram em locais com baixo e irregular índice
pluviométrico, evitando que deixem as
terras e se mudem para as periferias dos centros urbanos".
